Opções de ações renda fantasma

Introdução ao estoque fantasma e SARs.

Embora recompensar os funcionários com ações da empresa possa trazer inúmeros benefícios tanto para empregados quanto para empregadores, há momentos em que preocupações legais ou falta de disposição para emitir ações adicionais ou transferir o controle parcial da empresa para um funcionário podem fazer com que as empresas usem uma forma alternativa de compensação. que não exige a emissão de ações reais. Os planos de ações fantasmas e os direitos de valorização de ações (SARs) são dois tipos de planos de ações que realmente não usam ações, mas ainda recompensam os funcionários com remuneração atrelada ao desempenho das ações da empresa.

Estoque Fantasma.

Também conhecido como estoque "sombra", esse tipo de plano de ações paga um prêmio em dinheiro para um funcionário que é igual a um número definido ou fração de ações da empresa vezes o preço atual da ação. O valor do prêmio geralmente é rastreado na forma de unidades hipotéticas (conhecidas como ações "fantasmas") que imitam o preço da ação. Esses planos são tipicamente voltados para executivos seniores e funcionários-chave e podem ser muito flexíveis por natureza.

Forma e Estrutura.

Existem dois tipos principais de planos de ações fantasmas. Os planos "Apreciação apenas" não incluem o valor das próprias ações subjacentes e só podem pagar o valor de qualquer aumento no preço das ações da empresa durante um certo período de tempo que começa na data em que o plano é concedido. Os planos de "valor integral" pagam tanto o valor da ação subjacente quanto qualquer valorização. Ambos os tipos de planos se assemelham a planos tradicionais não qualificados em muitos aspectos, pois podem ser de natureza discriminatória e também estão sujeitos a um risco substancial de perda que termina quando o benefício é realmente pago ao funcionário, quando o empregado reconhece renda para o empregado. o montante pago e o empregador podem receber uma dedução.

Os planos de ações fantasmas freqüentemente contêm programações de aquisição que são baseadas na posse ou no cumprimento de certas metas ou tarefas conforme abordado no plano. Este documento também determina se os participantes receberão equivalentes de caixa que correspondam aos dividendos ou a qualquer tipo de direito a voto. Alguns planos também convertem suas unidades fantasmas em ações reais no momento do pagamento, a fim de evitar pagar o empregado em dinheiro. Ao contrário de outros tipos de planos de ações, os planos de ações fantasmas não possuem um recurso de exercício, por si só; eles somente concedem o participante ao plano de acordo com seus termos e, em seguida, conferem o dinheiro ou um valor equivalente ao estoque real quando a aquisição estiver concluída.

Vantagens e desvantagens.

Os planos de ações fantasmas podem atrair os empregadores por vários motivos. Por exemplo, os empregadores podem usá-los para recompensar os funcionários sem ter que transferir uma parte da propriedade para seus participantes. Por essa razão, esses planos são usados ​​principalmente por corporações de capital fechado, embora também sejam usados ​​por algumas empresas de capital aberto. Além disso, como qualquer outro tipo de plano de ações para funcionários, os planos fantasmas podem servir para incentivar a motivação e a permanência dos funcionários, e podem desencorajar funcionários-chave a deixar a empresa com o uso de uma cláusula de "algema de ouro".

Os funcionários podem receber um benefício que não requer um desembolso de caixa inicial de qualquer tipo e também não os leva a se sobrecarregar com as ações da empresa em suas carteiras de investimento. Os grandes pagamentos em dinheiro que os empregadores devem fazer aos funcionários, no entanto, são sempre tributados como receita ordinária para o destinatário e podem interromper o fluxo de caixa da empresa em alguns casos. O passivo variável que vem com a flutuação normal no preço das ações da empresa pode ser uma desvantagem no balanço da empresa em muitos casos. As empresas também devem divulgar o status do plano a todos os participantes anualmente e podem precisar contratar um avaliador independente para avaliar periodicamente o plano.

Direitos de Apreciação de Ações (SARs)

Como o nome indica, este tipo de compensação de capital dá aos participantes o direito à valorização do preço das ações da empresa, mas não das ações em si. Os SARs se assemelham a opções de ações não qualificadas em muitos aspectos, como a forma como são tributados, mas diferem no sentido de que os detentores de opções de ações recebem ações que devem vender e usam uma parte dos recursos para cobrir o montante que foi vendido. originalmente concedido. Embora as SARs também sejam sempre concedidas na forma de ações efetivas de ações, o número de ações dadas é apenas igual ao valor em dólares do ganho que o participante realizou entre as datas de concessão e exercício.

Como várias outras formas de compensação de ações, os SARs são transferíveis e estão frequentemente sujeitos a cláusulas de recuperação (condições sob as quais a empresa pode recuperar parte ou a totalidade dos rendimentos recebidos pelos empregados segundo o plano, como se o empregado fosse trabalhar por um concorrente dentro de um determinado período ou a empresa se tornar insolvente). SARS também são freqüentemente concedidos de acordo com um cronograma de aquisição que está vinculado a metas de desempenho estabelecidas pela empresa.

Os SARs refletem essencialmente as opções de ações não qualificadas (NSOs) na forma como são tributadas. Não há consequências fiscais de qualquer tipo na data da concessão ou quando elas são adquiridas. Os participantes devem reconhecer a receita ordinária sobre o spread no exercício, e a maioria dos empregadores irá reter imposto de renda federal suplementar de 22% (ou 37% para os muito ricos) junto com impostos estaduais e locais, Seguro Social e Medicare. Muitos empregadores também reterão esses impostos na forma de ações. Por exemplo, um empregador pode dar apenas um certo número de ações e reter o restante para cobrir o imposto sobre a folha de pagamento total. Assim como os ONSs, o valor da receita que é reconhecida no exercício torna-se a base de custo do participante para o cálculo do imposto quando as ações são vendidas.

Vantagens e desvantagens.

Os exemplos anteriores ilustram por que as SARs facilitam o exercício dos direitos pelos funcionários e o cálculo de seus ganhos. Eles não têm que colocar uma ordem de venda em exercício, a fim de cobrir o montante da sua base, como com as concessões de opções de ações convencionais. SARs não pagam dividendos, entretanto, os detentores não recebem direito a voto.

Empregadores como SARs porque as regras contábeis para eles são agora muito mais favoráveis ​​do que no passado; eles recebem tratamento contábil fixo em vez de variável e são tratados da mesma maneira que os planos de opção de ações convencionais. Mas os SARs exigem a emissão de menos ações da empresa e, portanto, diluem o preço da ação menos do que os planos de ações convencionais. E como todas as outras formas de compensação de capital, os SARs também podem servir para motivar e reter funcionários.

The Bottom Line.

Ações fantasmas e SARs proporcionam aos empregadores um meio de fornecer remuneração vinculada ao patrimônio aos funcionários sem a necessidade de diluir materialmente suas ações. Embora esses programas tenham algumas limitações, especialistas do setor preveem que ambos os tipos de planos provavelmente se tornarão mais difundidos no futuro. Para mais informações sobre esses planos, consulte seu representante de RH ou consultor financeiro.

Renda Fantasma.

O que é 'Renda Fantasma'

Receita fantasma é dinheiro que nunca é recebido por uma parceria ou indivíduo, mas ainda é tributável. Também referida como "receita fantasma", no geral, a renda fantasma não é muito comum, mas dificulta o planejamento tributário dos participantes em sociedades limitadas. Pode também aplicar-se a benefícios médicos para parceiros não casados, perdão de dívidas, obrigações de cupão zero, proprietários de empresas S ou sociedades de responsabilidade limitada (LLC), investimento imobiliário e algumas outras circunstâncias. Em cada caso, um indivíduo não pode receber quaisquer benefícios em dinheiro ou compensação, mas será tributado sobre o valor de sua consideração, no entanto.

Parceiro Limitado.

Parceria em geral.

Apreciação de Ações - SAR.

Pagamentos garantidos aos parceiros.

Derrubando "Renda Fantasma"

A renda fantasma pode assumir muitas formas e criar cargas tributárias inesperadas se não for planejada. É provavelmente mais problemático em parcerias e LLCs. Alguns proprietários conjuntos em pequenas empresas podem ter problemas com receitas fantasmas quando a receita é informada ao Internal Revenue Service (IRS) no Anexo K-1 (Formulário 1065), mas na verdade não é recebida. Se a renda declarada for significativa, o parceiro terá que pagar imposto sobre ela mesmo sem ter recebido dinheiro.

Por exemplo, se uma parceria reportar US $ 100.000 em receita para um ano fiscal e um sócio tiver uma participação de 10% na parceria, a carga tributária dessa pessoa será baseada em US $ 10.000,00 em lucro reportado. No entanto, se essa quantia não for paga ao parceiro, por exemplo, se ela for rolada para lucros retidos ou reinvestida nos negócios, o parceiro ainda deve impostos no total de US $ 10.000. Da mesma forma, se um parceiro for comprado no início do ano, mas um relatório do Schedule K-1 mostrar um lucro para o IRS, esse parceiro ainda será responsável por sua participação, mesmo que não seja o proprietário ou tenha direito aos lucros da parceria .

O mesmo princípio se aplica aos indivíduos que contribuem com seu trabalho (suor) para uma startup em troca de uma participação na parceria; eles não receberão nenhuma compensação em dinheiro, mas terão que pagar impostos sobre quaisquer lucros que a parceria reportar. Nesses casos, os parceiros devem consultar os profissionais de impostos para garantir que suas distribuições em dinheiro cubram sua carga tributária, que a empresa pague os impostos sobre a renda fantasma não distribuída ou que os encargos sejam distribuídos por um período mais longo.

Rendimentos fantasmas: mais exemplos.

Como os títulos com cupom zero não pagam juros até que amadureçam, seus preços flutuam mais do que os títulos normais no mercado secundário. E apesar do fato de que eles não fazem pagamentos até o vencimento, os titulares podem ser responsabilizados por impostos locais, estaduais e federais sobre eles sobre seus juros imputados, ou renda fantasma. Isso pode ser compensado também pela compra de títulos com cupom zero isentos de impostos ou títulos municipais de cupão zero com benefícios fiscais.

O cancelamento da dívida é outra forma de renda fantasma. O credor essencialmente "paga" ao devedor inadimplente o montante da dívida perdoada, razão pela qual os credores enviam o Formulário 1099-C para o empréstimo mostrando o montante de "renda" que ele ou ela recebeu como dívida perdoada. Formulário IRS 982 pode ser arquivado para reduzir os impostos sobre a dívida perdoada.

A renda fantasma pode acontecer em parcerias domésticas em que um indivíduo é tributado por benefícios médicos que recebe por meio da cobertura de saúde de seu parceiro.

Algumas práticas de investimento imobiliário podem criar receitas fantasmas, como quando o lucro tributável excede o produto da venda de uma propriedade em sua venda devido a deduções anteriores. A renda fantasma no setor imobiliário geralmente é desencadeada pela depreciação, que permite aos proprietários diminuir o valor de uma propriedade ao longo do tempo para compensar a receita de aluguel.

As implicações fiscais de compensar executivos com propriedade alternativa.

Para os executivos que querem se juntar a uma empresa ou permanecer com um, um diferencial importante é a remuneração. Um pacote generoso de salários e benefícios não será mais suficiente.

Os funcionários executivos estão olhando além do carro da empresa, assistência de adoção e financiamento de plano de aposentadoria para um benefício potencialmente mais vantajoso: uma participação no negócio por meio de propriedade direta ou incidentes econômicos de propriedade.

Antes de oferecer compensação por propriedade, as empresas devem considerar as conseqüências tributárias. O IRS analisa os arranjos de compensação executiva em exames de rotina e concentra-se na correspondência de renda e dedução entre o empregado e o empregador. Para a maioria dos acordos de compensação, requisitos específicos devem ser atendidos para garantir as conseqüências fiscais mais eficientes tanto para o empregador quanto para o empregado. Discutidos abaixo estão algumas das opções de compensação disponíveis, bem como suas possíveis implicações fiscais.

Primeiro, no entanto, uma empresa deve determinar se os funcionários executivos devem ter propriedade real em comparação a um veículo proprietário. Principais considerações incluem:

O que o funcionário executivo traz para a mesa? É uma pessoa que pode ser facilmente substituída ou alguém que é fundamental para o sucesso global da organização? O executivo é alguém que pode eventualmente comprar toda a empresa? Como o executivo se encaixa no plano de sucessão da empresa? O executivo é visto como parceiro de negócios? Você quer que o empregado tenha todos os direitos legais de propriedade? Você está confortável, como proprietário da empresa, com as mudanças em seus direitos e obrigações para com a empresa e o executivo?

Existem vários mecanismos de compensação diferentes relacionados à propriedade e aos veículos proprietários, incluindo opções de ações, participações apenas em lucros, direitos de valorização de ações (SARs) e planos de ações fantasmas.

Opções de ações.

Compensar os funcionários executivos que usam opções de ações permite que os funcionários compartilhem o crescimento da empresa, proporcionando uma avenida para a propriedade real. Opções de compra de ações podem ser usadas por empresas (corporações C e S), parcerias e interesses de sociedades de responsabilidade limitada (LLC). A data em que a empresa fornece ao funcionário executivo um direito contratual de comprar a ação a um preço especificado é conhecida como a data da concessão. As opções de compra de ações podem ter um período de tempo antes que o executivo executivo possa exercer esse direito, conhecido como período de carência. Uma vez exercido o direito, o executivo pagaria a companhia pelas ações. Os executivos às vezes exercitam e mantêm as ações, e outras vezes, optam por exercer e vender imediatamente as ações. Finalmente, se um executivo não exercer as opções no prazo previsto, a opção é considerada como caduca.

As conseqüências tributárias para a empresa e para o executivo serão determinadas com base em se a opção se qualifica como uma opção de ações de incentivo (ISO). Se a opção não se qualificar como uma ISO, a opção é uma opção de estoque não qualificada (NQSO). Para ser uma ISO, a opção de ações deve atender a vários requisitos estatutários específicos, incluindo que o beneficiário da ISO é um empregado (e não um diretor ou contratado independente) e o preço de exercício é igual ou maior que o valor justo de mercado da ação na data de concessão.

Se a opção de compra de ações for uma ISO, a empresa não recebe uma dedução e o empregado não recebe a receita na data da concessão ou na data de exercício (exceto como item de imposto mínimo alternativo). Quando os executivos se livram do ISO, recebem tratamento de ganho de capital, desde que atendam aos requisitos estatutários. A empresa não receberia uma dedução pela opção de compra de ações nem o executivo estaria sujeito à retenção de imposto de renda federal (FITW), imposto FIA ou FUTA. Se as opções de ações expirarem, não haverá impacto no imposto de renda para a empresa ou para o empregado.

Se a opção de compra de ações for um NQSO, a empresa receberá uma dedução na medida em que o preço de exercício for menor que o valor justo de mercado; o executivo é compensado na mesma medida e sujeito a FITW, FICA e FUTA. Além disso, quando os executivos dispõem das ações, eles recebem tratamento tributário comum, em vez de tratamento de ganho de capital, supondo que o executivo exerça a opção e então venda imediatamente a opção. Normalmente, a maioria dos NQSOs é exercida e vendida em um evento de liquidez, como uma aquisição da empresa. A maioria dos executivos prefere receber ISOs, enquanto a maioria das empresas prefere NQSOs. Como uma opção ISO, se o NQSO expirar, não haverá impacto no imposto de renda para a empresa ou para o empregado.

Interesses de parceria apenas com lucros.

Outro acordo de compensação semelhante a uma equity é um interesse de parceria apenas com lucros. Um interesse de parceria somente de lucros permite que um executivo compartilhe o lado positivo dos negócios, sem criar nenhuma tributação atual, se estiver estruturado adequadamente. Essa técnica pode ser usada em contextos de parceria, parceria limitada (LP), parceria limitada (LLP) e LLC. Dependendo do acordo de parceria ou do acordo de operação, o interesse da parceria somente por lucros pode ter o direito de participar da gestão e direção estratégica geral da entidade.

Por exemplo, suponha que a parceria AB tenha dois parceiros iguais, A e B, que desejam fornecer à C um interesse de apenas 10% de lucro. Se a parceria AB tiver US $ 100 de receita, a renda seria dividida entre US $ 45, US $ 45 e US $ 10, para A, B e C, respectivamente. Se a parceria AB tiver uma perda de US $ 100, a perda será dividida em US $ 50, US $ 50 e US $ 0, para A, B e C, respectivamente. C tem um forte incentivo para garantir que a parceria gere renda em um determinado ano e compartilhe apenas o lado positivo do negócio.

A concessão de uma participação apenas em lucros é isenta de impostos se estiver estruturada adequadamente. Para ser isento de impostos para o executivo, o interesse deve atender aos seguintes critérios:

a parceria não tem um fluxo de renda previsível de um arrendamento ou de um título de dívida; o interesse não é alienado no prazo de dois anos; e o interesse não é um interesse de parceiro limitado em uma parceria negociada em bolsa.

A empresa não receberia uma dedução pela concessão do interesse da parceria se estivesse isenta de impostos para o parceiro de interesse exclusivo para lucros. Se algum dos fatores acima não estiver presente, o valor justo de mercado dos juros no momento da concessão seria tributável para o executivo e seria uma dedução para o negócio.

Direitos de valorização de ações / planos de ações fantasmas.

Os direitos de valorização de ações (SARs) e os planos de ações fantasmas oferecem às empresas uma maneira de permitir que seus principais executivos compartilhem o crescimento da empresa, permitindo que os proprietários mantenham a propriedade não diluída. Como as opções de ações, os SARs e os planos de ações fantasmas permitem que a empresa coloque um período de carência.

Os SARs permitem que um executivo compartilhe o crescimento do preço das ações para um certo número de ações. A empresa pagaria ao executivo quando ele ou ela exercesse o direito sob o plano. O pagamento seria a diferença entre o valor atual do estoque menos o valor do estoque no momento da concessão.

Como os SARs, um plano de ações fantasmas fornece ao executivo um certo número de ações sem qualquer transferência real de propriedade. Ao contrário de um plano de SARs, um plano de estoque fantasma é para um período de tempo especificado. O executivo receberia um crédito por quaisquer dividendos pagos sobre as ações em circulação e, quando o prazo expirar, o executivo receberia crédito pelo crescimento do valor das ações da empresa.

Sob os SARs e os planos de ações fantasmas, os executivos têm conseqüências de imposto de renda ordinário quando recebem dinheiro do plano. Após o pagamento, a empresa receberia uma dedução de acordo com o princípio de correspondência. A principal diferença entre os SARs e os planos de ações fantasmas está relacionada aos propósitos do FICA e do imposto FUTA. Para SARs, os impostos FICA e FUTA são pagos quando o executivo recebe dinheiro. Para um plano de estoque fantasma, os pagamentos do FICA e FUTA são pagos quando os serviços são executados ou o empregado é investido no plano.

Antes de implementar os acordos de compensação descritos neste artigo, é recomendável que você consulte seu consultor tributário da Baker Tilly para certificar-se de que as consequências fiscais para sua empresa e para os funcionários executivos sejam compreendidas.

Opções de estoque, estoque restrito, estoque fantasma, direitos de valorização de estoque (SARs) e planos de compra de estoque do empregado (ESPPs)

Opções de ações.

Uma empresa concede a um empregado opções para comprar um número declarado de ações a um preço de subsídio definido. As opções são adquiridas durante um período de tempo ou quando certas metas individuais, de grupo ou corporativas são atingidas. Algumas empresas definem horários de aquisição baseados no tempo, mas permitem que as opções sejam adquiridas mais rapidamente se as metas de desempenho forem atingidas. Uma vez adquirido, o empregado pode exercer a opção ao preço de subsídio a qualquer momento durante o prazo da opção até a data de expiração. Por exemplo, um funcionário pode ter o direito de comprar 1.000 ações a US $ 10 por ação. As opções cobrem 25% ao ano ao longo de quatro anos e têm prazo de 10 anos. Se a ação subir, o empregado pagará US $ 10 por ação para comprar as ações. A diferença entre o preço de subsídio de US $ 10 e o preço de exercício é o spread. Se a ação chegar a US $ 25 após sete anos e o empregado exercer todas as opções, o spread será de US $ 15 por ação.

Tipos de opções.

Se todas as regras para ISOs forem cumpridas, então a eventual venda das ações é chamada de "disposição qualificada", e o funcionário paga imposto sobre ganhos de capital a longo prazo sobre o aumento total em valor entre o preço da concessão e o preço de venda. A empresa não toma dedução de imposto quando existe uma disposição de qualificação.

Exercitando uma opção.

Contabilidade.

Estoque restrito.

Estoque Fantasma e Direitos de Apreciação de Ações.

Planos de Compra de Ações de Empregados (ESPPs)

Os planos que não atendem a esses requisitos não são qualificados e não apresentam vantagens fiscais especiais.

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Columbia Britânica.

Notificações

Milhares de canadenses taxaram sobre a renda fantasma & # x27;

Empregados que perderam em opções de ações enfrentam a falência sobre grandes contas de impostos.

Milhares de trabalhadores canadenses que compraram opções de ações de seus empregadores antes da desaceleração do mercado devem pagar milhões de dólares em impostos sobre a renda que não receberam porque as ações perderam seu valor.

"Eu tive que cobrar mais de cem mil dólares em empréstimos, mais juros, para pagar os impostos," disse a gerente de marketing Shannon McLeod, uma funcionária da indústria de tecnologia em Vancouver que enfrentou a mesma situação há vários anos.

"Eu era um bom contribuinte canadense e paguei, mas isso teve um efeito enorme em mim."

O imposto de renda é aplicado às opções de ações, um benefício que muitos funcionários canadenses recebem como parte de sua remuneração. Empregados em vários níveis de empresas de alta tecnologia, mineração, bancos e outras indústrias podem comprar ações em suas empresas a um preço significativamente reduzido.

"As empresas dão opções de ações para seus funcionários pensando que é um benefício enorme, e é realmente uma responsabilidade enorme", McLeod disse.

Por causa de uma lacuna pouco conhecida na legislação tributária do Canadá, as pessoas devem pagar imposto de renda sobre o valor de mercado das ações quando elas são emitidas - não em seu menor valor se forem vendidas mais tarde a um preço mais baixo. Os afetados chamam-no de imposto sobre & quot; renda fantasma & quot;

Especialistas em impostos estimam que muitos canadenses foram atingidos desde a última queda do mercado de ações. O grupo nacional Canadians for Fair and Equitable Taxation diz que está ouvindo dezenas de novos casos de pessoas que acabaram de receber suas avaliações para o ano fiscal de 2008.

Os contribuintes vão à falência, perdem casas.

& quot; Eu tenho colegas em muitas empresas diferentes em que trabalhei desde que realmente perderam suas casas, & quot; McLeod disse. "Eles foram à falência. É uma enorme catástrofe - e é algo que o governo pode consertar facilmente. & Quot;

Por exemplo, se um funcionário comprasse US $ 100.000 em ações pelo preço de US $ 25.000 no início de 2008, eles seriam taxados em US $ 75.000 em "renda". para esse ano. Se o empregado mantivesse suas ações, como muitos fazem, eles ainda teriam que pagar impostos sobre os US $ 75.000 - mesmo que o valor do estoque caia para meros centavos. Os funcionários podem adiar a remessa do imposto até que ele venda as ações ou a empresa seja vendida, mas o imposto não é alterado.

Milhares de funcionários da indústria de tecnologia, como a McLeod, foram atingidos desde 2000.

A McLeod comprou 10 mil ações da Creo, empresa de imagem digital de Burnaby, nos Estados Unidos, com dinheiro emprestado contra as ações, por US $ 17 cada. Na época, as ações estavam sendo negociadas a US $ 53. Ela foi taxada em $ 360.000 - a diferença entre o que ela pagou e o valor de mercado das ações naquele momento. Ela tinha 27 anos e ganha um salário modesto de menos de seis dígitos.

"A conselho do meu planejador financeiro e meu contador, eu segurei as ações. E então o mercado caiu, & quot; ela disse.

Ottawa taxou a McLeod US $ 100.000 em opções de ações, embora no momento em que o imposto foi avaliado, as ações valiam menos do que ela comprou para elas. O estoque da Creo não se recuperou e McLeod disse que ela não ganhou um centavo. A empresa acabou sendo vendida e a McLeod teve que usar uma linha de crédito para pagar a conta de US $ 100.000.

"Se eu tivesse entrado novamente no plano de opção de compra de ações com a empresa com a qual estou agora, logo antes do crash de 2008, eu voltaria a estar na mesma situação," McLeod disse.

Milhares mais potencialmente atingidos pela desaceleração.

"As pessoas simplesmente não querem falar sobre isso, e elas certamente não querem dizer que eu devo ao governo um quarto de milhão de dólares e não posso pagá-lo," & quot; O advogado de Vancouver, William Cooper, disse.

"Neste momento, provavelmente há milhares de pessoas debaixo d'água. E quantos sabem sobre esse imposto antes de receber a conta? Não muito. Eu diria muito poucos. & Quot;

O ministro das Finanças, Jim Flaherty, indicou que Ottawa não tem planos para ajudar os contribuintes afetados.

& quot; As leis fiscais se aplicam a todos nós igualmente, & quot; Flaherty disse. & quot; Existem alguns remédios que estão disponíveis através de casos de dificuldades, mas a realidade é que essas situações de opções de ações não são incomuns e se aplicam a um grande número de canadenses. Então, eu não posso e não vou esperar qualquer isenção de impostos em relação a isso. & Quot;

Quando Flaherty mencionou & quot; dificuldades & quot; casos, ele provavelmente estava se referindo aos funcionários da JDS Uniphase de Victoria. Depois de fazer lobby por seu membro do parlamento, Gary Lunn, 35 funcionários da empresa de equipamentos ópticos obtiveram isenções do pagamento do imposto no ano passado.

Os funcionários da Nortel são outro exemplo, mas não receberam isenções. Muitos ainda estão mantendo as ações que compraram na taxa de funcionários anos atrás, quando o valor de mercado era superior a US $ 100 por ação.

Se o processo de falência da Nortel forçar as ações a serem vendidas, suas imensas notas fiscais sobre essas ações - no valor de aproximadamente 25 centavos cada agora - serão devidas. O ex-executivo da Nortel, Ragui Kamel, morador de Ontário, disse que já pagou US $ 300 mil em impostos sobre as ações que vendeu e poderá ser atingido em breve.

& quot; Se a Nortel entrar em colapso, por nenhuma ação ou desejo meu, serei considerado como tendo vendido as [ações restantes] que ainda possuo na Nortel. Isso irá desencadear um imposto de mais de US $ 500.000 - eliminando a maior parte das minhas economias em 30 anos de trabalho, & quot; Kamel disse.

Ex-funcionário da Nortel contempla o suicídio.

Outro ex-gerente da Nortel de Toronto, que foi demitido em 1999, disse que vai ser atingido com uma conta de imposto de US $ 204.000 em ações que ele ainda possui, o que vale US $ 250,00 agora. O homem, que não queria que seu nome fosse usado, tem 69 anos e disse que contemplou seriamente o suicídio para evitar ser forçado a vender sua casa.

"Eu tenho vivido um pesadelo, não dormindo à noite". Isso está afetando meu casamento, & quot; ele disse.

O advogado tributário Cooper disse que, em sua experiência com formuladores de política tributária em Ottawa, os efeitos de regras injustas não são levados em consideração.

"Às vezes eu acho que eles estão apenas nessa bolha. Todos os técnicos estão dizendo: "Bem, é assim que as regras funcionam e é assim que elas devem funcionar e tudo se encaixa dentro do esquema da Lei do Imposto de Renda, então qual é o problema?" & quot;

"Eu acho que o país precisa se unir e conversar com seus parlamentares e expressar sua opinião e informar ao governo que isso não é aceitável", afirmou. McLeod disse.

Os Estados Unidos tinham uma política tributária semelhante até 2008, quando a lei foi alterada para resolver basicamente o problema dos funcionários americanos que perderam dinheiro com opções de ações.

"O fato de sermos o único país do G7 a fazer isso ainda é constrangedor. É muito arcaico, & quot; McLeod acrescentou.

US Search Desktop.

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Existe uma razão para isso, ou uma maneira de reindexar?

consertar o que está quebrado.

Eu não deveria ter que concordar com coisas que eu não concordo com a fim de dizer o que eu acho - eu não tive nenhum problema resolvido desde que comecei a usar o Yahoo - fui forçado a jogar meu antigo mensageiro, trocar senhas, obter novas messenger, disse para usar o meu número de telefone para alertar as pessoas que era o meu código de segurança, receber mensagens diárias sobre o bloqueio de yahoo tentativas de uso (por mim) para quem sabe por que como ele não faz e agora eu obter a nova política aparecer em cada turno - as empresas costumam pagar muito caro pela demografia que os usuários fornecem para você, sem custo, pois não sabem o que você está fazendo - está lá, mas não está bem escrito - e ninguém pode responder a menos que concordem com a política. Já é ruim o suficiente você empilhar o baralho, mas depois não fornece nenhuma opção de lidar com ele - o velho era bom o suficiente - todas essas mudanças para o pod de maré comendo mofos não corta - vou relutantemente estar ativamente olhando - estou cansado do mudanças em cada turno e mesmo aqueles que não funcionam direito, eu posso apreciar o seu negócio, mas o Ameri O homem de negócios pode vender-nos ao licitante mais alto por muito tempo - desejo-lhe boa sorte com sua nova safra de guppies - tente fazer algo realmente construtivo para aqueles a quem você serve - a cauda está abanando o cachorro novamente - isso é como um replay de Washington d c

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Planos Executivos de Remuneração para S Corporações.

Compensação de Incentivo.

Opções de ações.

1. Opções de ações não qualificadas. Instrumentos concedidos pela corporação ao empregado, dando ao empregado o direito de comprar ações corporativas a um preço designado até uma data futura. Sob o § 83 (e) (3) do IRC, as opções não são tributadas na data da concessão, a menos que tenham um valor de mercado justo prontamente determinável. Deve ter cuidado para que as opções não criem uma segunda classe de estoque e violem o status S corporation.

2. Opções de Ações de Incentivo. Uma opção para comprar ações da corporação em alguma data futura. No entanto, as opções de ações de incentivo permitem que o titular receba tratamento fiscal especial sobre o exercício que não está disponível para o detentor de uma opção de ações não qualificada, desde que a opção de ações de incentivo satisfaça as rígidas qualificações estatutárias. Veja IRC §422. Se essas exigências forem atendidas, o detentor poderá geralmente exercer as opções livres de impostos e adiar o evento tributável até o momento em que a ação recebida for vendida (após um período de detenção de dois anos da opção e um período de detenção de um ano). estoque) para tratamento de ganhos de capital.

Estoque restrito.

1. Ações votantes ou não votantes que contenham certas restrições, como um termo de serviço exigido, metas de desempenho ou certos eventos que devem ser cumpridos antes que o funcionário tome posse irrestrita dos valores mobiliários.

2. O estoque é fornecido sem custo ou custo nominal para o funcionário, com as restrições freqüentemente levantadas em um cronograma de aquisição de direitos.

3. As restrições geralmente constituem um risco substancial de confisco, adiando assim a tributação para o empregado sob o § 83 (a) do IRC (e a dedução do empregador) até que o risco substancial de caducidade corra. No entanto, o empregado pode escolher, de acordo com o IRC §83 (b) na data da concessão, como compensação a diferença entre o valor da ação e o preço que o empregado pagou pela ação na data da concessão, independentemente da presença de o risco substancial de confisco. O empregado não é um acionista durante o período de aquisição.

4. Como resultado, o uso de estoque restrito representa uma maneira de adiar a tributação ou a tributação do spread para o empregado durante vários anos, mantendo os serviços do funcionário.

5. Pode criar problemas potenciais se o estoque for tratado como uma segunda classe de estoque durante o período de restrição.

Exemplo - PLR 200118046. Os acionistas da corporação S transferiram ações aos funcionários para, eventualmente, transferirem a propriedade. Decidiu que (a) a emissão de ações ordinárias não votantes não fará com que a corporação S tenha mais de uma classe de ações; (b) o empregado não é um acionista durante o período de aquisição, mas se torna um acionista quando adquirido; (c) a transferência de ações incentivadas pelo acionista para o empregado é tratada como uma contribuição do capital para a corporação S e uma transferência imediata pela corporação S para o empregado, de acordo com o § 83 do IRC.

Estoque Fantasma / Direitos de Apreciação de Ações.

1. Estoque Fantasma. Empregador concede bônus ao empregado na forma de ações “fantasmas” de ações corporativas. Nenhum imposto é pago pelo funcionário no momento em que esses valores são creditados em sua conta; no entanto, o recebimento de pagamentos pelo funcionário nas unidades fantasmas será tratado como um evento compensatório sujeito a imposto e será dedutível pela corporação S. O GCM 39750 (18 de maio de 1988) indicou que as ações fantasmas e outros arranjos similares não criariam uma segunda classe de ações, desde que fossem oferecidas aos empregados, não fossem propriedade sob o Regs. § 1.83-3 e não transmitem o direito de voto.

2. Direitos de Valorização de Ações. Semelhante ao estoque fantasma. Representa o direito de receber a valorização de uma ação que ocorre entre a data da concessão e a data do exercício. A subvenção não é tributável; no entanto, após o exercício, o empregado deve tratar todos os benefícios como uma compensação tributável, quando o empregador também recebe uma dedução.

3. Bônus de Desempenho. Vinculado ao desempenho corporativo. Unidades correspondentes às ações são creditadas na conta de um empregado. O número de ações a serem creditadas é geralmente baseado no valor justo de mercado das ações do empregador ou, no caso de empresas de capital fechado, seu valor contábil. Além disso, a conta do empregado é creditada com os equivalentes de dividendos sobre esse estoque fantasma.

Compensação Irrazoável.

Compensação Excessiva.

Geralmente, a compensação excessiva não é um problema, a menos que haja uma tentativa de gerenciar a renda tributável para fins de ganhos embutidos, renda passiva ou impostos de renda estaduais.

Compensação Inadequada.

1. Rev. Rul. 74-44, 1974-1 C. B. 287 (quando um acionista recebe distribuições corporativas em vez de salários, o IRS pode re-caracterizar tais distribuições como salários e assim avaliar FICA e FUTA.

(a) Dunn e Clark, P. A. v. C. I.S. para e em nome dos E. U.A., 57 F.3d 1076 (C. A. 9, Idaho, 1995).

(b) Joseph Radtke v. U. S., 712 F. Supp. 143 (E. D. Wis. 1989), aff d per curiam, 895 F.2d 1196 (7 Cir. 1990).

(c) Spicer Accounting v. U. S., 918 F. 2d 90 (9º Cir. 1990), aff'g uma decisão não declarada do Tribunal Distrital.

2. Os tribunais reclassificaram os acionistas que não participaram ativamente da administração, ver, por exemplo, Davis v. U. S., 74 AFTR 2d-94-5618 (D. Colo. 1994).

3. Não está claro se os tribunais apoiarão essa compensação (e os impostos sobre a folha de pagamento) deveriam ter sido pagos.

(a) Paula Construction Co. v. Com, 58 T. C. 1055 (1972), aff'd per curiam, 474 F.2d 1345 (5 ° Cir. 1973), (o tribunal analisou a intenção das partes e não permitiria uma reclassificação de dividendos para compensação).

(b) Electric e Neon, Inc. v. Com, 56 T. C. 1324 (1971), aff'd, 496 F.2d 876 (5th Cir. 1974) (Tribunal Tributário indicou que uma dedução corporativa para compensação pode ser reivindicada, desde que os pagamentos (i) não excedam a compensação razoável para os serviços efetivamente prestados, e (ii) são realmente destinados a ser pagos apenas por serviços. Com base nos fatos deste caso, nenhuma dedução foi permitida).

4. Salários razoáveis ​​devem ser pagos aos empregados. Veja TAM 9530005 (um executivo corporativo de uma corporação S prestou serviços significativos para uma corporação S e teve que incluir sua “taxa de administração” como salários sujeitos a FICA e FUTA).

S Corporações e Rendimentos do Trabalho por conta própria.

Rev. Rul. 59-221, 1959-1 C. B. 225 (renda que passa de uma corporação para seus acionistas não é lucro do trabalho autônomo).

1. Durando v. Estados Unidos, 70 F.3d 548 (9 Cir. 1995).

2 Crook v. Comm'r, 80 T. C. 27 (1983).

3. Katz v. Sullivan, 791 F. Supl. 968 (D. NY 1991).

4. Ponteiro v. Shalala, 841 F. Supp. 201 (D. Tex 1993).

5. Ding v. Comm’r, 200 F.3d 587 (9º Cir. 1999).

Benefícios adicionais.

1. IRC § 1372 (a) (1). Uma corporação S será tratada como uma parceria para fins de aplicação das provisões do IRC relacionadas a benefícios adicionais a funcionários. Qualquer acionista de 2% será tratado como um parceiro de tal parceria.

2. Um acionista de 2% significa qualquer pessoa que possua (ou seja considerada proprietária dentro do significado do IRC § 318) em qualquer dia durante o ano tributável da corporação S mais de 2% das ações em circulação dessa corporação ou ações que possuam mais de 2% do total do poder de voto combinado de todas as ações dessa corporação.

3. Compare a corporação-C e entidades de tipo de parceria.

4. Efeito do tratamento de parceria:

(a) Rev. Rul. 91-26, 1991-1 C. B. 184, (prêmios de seguro saúde pagos em nome de acionistas com mais de 2% para serem tratados de maneira similar aos pagamentos garantidos sob o IRC §707 (c)).

(b) Efeito no empregado.

(c) Relatórios e exigências de retenção.

(d) Aplicação a outros benefícios.

A barra estadual do Alabama requer a seguinte divulgação:

Nenhuma representação é feita que a qualidade dos serviços jurídicos.

Guia de Técnicas de Auditoria de Remuneração Baseada em Ações (Stock) (agosto de 2015)

Mais em arquivo.

NOTA: Este guia é atualizado até a data de publicação. Como as mudanças podem ter ocorrido após a data de publicação que afetariam a precisão deste documento, não há garantias quanto à precisão técnica após a data de publicação.

O que é a compensação baseada em ações?

O termo "remuneração baseada em ações" inclui qualquer compensação paga a um funcionário, diretor ou contratado independente que seja baseada no valor das ações especificadas (geralmente, o estoque do empregador, que pode ser uma corporação ou uma parceria). Exemplos de remuneração baseada em ações incluem transferências de ações, opções de ações, bônus de subscrição de ações, ações restritas, ações restritas, planos de ações fantasmas, direitos de valorização de ações e outros prêmios cujo valor é baseado no valor das ações especificadas.

Onde encontrar informações sobre remuneração baseada em ações.

Durante o processo de exame inicial, uma revisão dos registros relevantes junto à Securities and Exchange Commission (SEC) e aos documentos internos do contribuinte é um bom ponto de partida. A revisão desses documentos pode auxiliar na identificação de indivíduos que possam ter recebido compensação baseada em ações.

Documentos pertinentes para fins de compensação arquivados na SEC incluem o Formulário 10-K (Relatório Anual), DEF 14A (Declaração de Proibição Definitiva) e o Formulário 4 (Declaração de Alterações na Propriedade Beneficiária). Os indivíduos identificados nos relatórios da SEC são considerados executivos e diretores sob a seção 16 (b) do Security Exchange Act. Uma vez que a seção 16 (b) executivos e diretores com acordos de compensação baseados em ações tenham sido identificados, confirmação deve ser feita se todas as compensações relacionadas a vários planos de compensação foram relatadas ao beneficiário (no Formulário W-2 ou Formulário 1099 do indivíduo - MISC) e que as taxas de emprego apropriadas foram retidas e pagas. Se a compensação concedida aos executivos da seção 16 (b) não tiver sido devidamente reconhecida, o escopo da auditoria pode precisar ser expandido para outros executivos, diretores e funcionários. A assistência de um Especialista em Imposto de Trabalho e uma revisão da Compensação & amp; Benefícios (CAB) Issue Practice Group website deve ser considerado.

Os registros da SEC podem ser baixados do site da SEC.

Os registros sugeridos da SEC e os documentos internos do possível contribuinte são discutidos abaixo.

Documentos SEC.

O Formulário 10-K é o relatório anual arquivado na SEC e fornece uma lista completa dos executivos e diretores da seção 16 (b), remuneração dos executivos e a propriedade de segurança de certos proprietários e administradores beneficiários. Incluem-se no Formulário 10-K os itens 10, 11 e 12, e referências a demonstrativos complementares arquivados na SEC que podem conter planos de remuneração adicionais para executivos. Esses planos de remuneração podem incluir opções de ações, ações restritas e outros tipos de remuneração baseada em ações. Os planos podem discutir a aquisição de opções e a aquisição de direitos no caso de uma mudança no controle (ou seja, uma fusão ou aquisição da empresa). Uma mudança na provisão de controle também poderia se aplicar a parcerias negociadas publicamente que oferecem patrimônio aos funcionários.

DEF 14A (Declaração de procuração conforme a Seção 14A da SEC), mais conhecida como a Declaração de Proxy Definitiva ou a declaração de procuração anual, é o lugar mais fácil para procurar informações sobre remuneração de executivos. Essa declaração de procuração é enviada aos acionistas registrados antes da Reunião Anual e pode conter informações sobre opções de ações e planos de remuneração específicos para executivos. Ele é mais detalhado que o Formulário 10-K e fornece detalhes específicos quanto ao número de opções concedidas e o preço total de exercício dos vários planos.

A Tabela de Compensação Sumária, encontrada na declaração de procuração definitiva, é a pedra angular das divulgações exigidas pela SEC sobre remuneração de executivos. A Tabela de Remuneração Resumida fornece, em um único local, uma visão abrangente das práticas de remuneração dos executivos da empresa. A Tabela de Remuneração Resumida é seguida por outras tabelas e divulgações contendo informações mais específicas sobre os componentes da remuneração do último ano completo. Essa divulgação inclui informações sobre concessões de opções de ações, direitos de valorização de ações, prêmios de incentivo de longo prazo, planos de pensão, contratos de trabalho e acordos relacionados. A Declaração de Proxy Definitivo também contém a Discussão e Análise de Remuneração (CD & amp; A), que explica todos os elementos materiais dos programas de remuneração executiva da empresa.

Para cumprir com seus requisitos de relatórios financeiros, a empresa deve estimar o valor da remuneração baseada em ações no momento da concessão. Para fins fiscais, a remuneração baseada em ações não é declarada como remuneração até a data de aquisição ou exercício (dependendo do tipo de remuneração baseada em ações em questão). Grandes discrepâncias são comuns. As tabelas do Patrimônio de Referência no Exercício de Final de Ano e de Opções e o Depósito de Ações podem fornecer informações sobre onde as discrepâncias surgem.

Opções de compra de ações e outros planos de incentivo baseados em ações são frequentemente incluídos como anexos anexados aos registros da SEC no ano em que o plano entrou em vigor (o plano é geralmente incluído no DEF 14A para revisão dos acionistas naquele ano). Por exemplo, um “Plano de Ações e Incentivos 2004” estará frequentemente disponível no DEF 14A de 2004. Para empresas do ano fiscal, os planos podem ser anexados ao DEF 14A para o ano civil anterior. O termo “Opções de Ações de Incentivo” (ISOs) pode indicar que a empresa oferece uma compensação de capital destinada a cumprir o IRC §422. O termo “Employee Stock Purchase Plan” pode indicar que a empresa oferece uma compensação de capital destinada a cumprir o IRC §423. Veja a seção sobre Opções Estatutárias de Ações para mais informações.

O Formulário S-3 (Declaração de Registro) é usado pelas empresas para divulgar informações financeiras importantes.

O Formulário 4 (Declaração de Alterações na Propriedade Beneficial) fornece informações sobre a disposição das ações por venda ou transferência. Essas informações podem indicar se as ações foram transferidas para uma parceria familiar ou outra entidade controlada pelos acionistas, diretores e / ou diretores.

Documentos Internos.

Os Contratos de Emprego podem conter informações adicionais sobre os tipos de compensação concedidos aos funcionários, incluindo o direito de participar de planos de remuneração específicos baseados em ações, como concessão de opções de ações, ações fantasmas, direitos de valorização de ações, ações restritas / prêmios restritos ou outros itens com base no valor do estoque especificado. É importante revisar esses contratos, mesmo que o conteúdo seja duplicativo de informações contidas nos registros da SEC.

Conselho de Administração e Comitê de Remuneração As atas devem ser revisadas para identificar atividades relacionadas à adoção de planos de remuneração por incentivo e à concessão ou concessão de ações, opções ou outra remuneração baseada em ações. Os relatórios emitidos pelo comitê de remuneração e apresentados ao conselho de administração devem ser solicitados, pois podem fornecer informações sobre qualquer compensação baseada em ações.

O examinador deve verificar se os planos sob os quais as opções estatutárias podem ser outorgadas foram aprovados pelo conselho de administração e pelos acionistas. Os Planos Estatutários de Opção de Compra de Ações exigem a aprovação dos acionistas dentro de 12 meses antes ou depois da adoção pelo conselho de administração. As opções estatutárias incluem Opções de Estoques de Incentivo (ISO) e opções concedidas de acordo com um Plano de Compra de Ações de Empregado (ESPP). Há também regras de aprovação de acionistas relacionadas à limitação de dedução segundo o IRC §162 (m). Exceto conforme previsto nos regulamentos sob o §162 (m) do IRC, não há requisitos de aprovação dos acionistas segundo o Internal Revenue Code para opções de ações não estatutárias, ações restritas, SARs (Stock Appreciation Rights) ou planos de ações fantasmas. Para obter mais informações, consulte o Guia de técnicas de auditoria (ATG) referente ao IRC §162 (m).

O examinador também deve verificar se o contribuinte não cancelou ou reduziu os empréstimos concedidos aos executivos para que eles exerçam opções ou comprem ações restritas. Cancelamentos ou cancelamentos de empréstimos são aceitáveis ​​na medida em que foram incluídos como compensação adicional e estão sujeitos aos impostos da Lei de Contribuições de Seguro Federal (FICA), à Lei de Imposto de Desemprego Federal (FUTA) e à retenção de Imposto de Renda Federal (FITW). Vide Regulamento do Tesouro (Treasury Reg.) §1.83-4 (c) e Instrução da Receita (Rev. Rul.) 2004-37. Sem uma inclusão no salário dos executivos, o examinador deve considerar se a dedução corporativa é permitida. Veja IRC §83 (h). Também podem ser aplicadas penalidades pelo arquivamento incorreto e fornecimento do Formulário W-2 sob os §§ 6721, 6722 e / ou 6674 do IRC. Discussão adicional de empréstimos reduzidos usados ​​para adquirir ações do empregador é encontrada abaixo sob possíveis questões.

Transferências e Prêmios de Ações.

Determine se o estoque foi realmente transferido. O estoque é considerado "transferido" somente se o empregado tiver os riscos e benefícios de um proprietário. A transferência não depende exclusivamente do recebimento do estoque.

Determine se as seguintes condições existem:

O empregado ou contratado independente tem direito a voto e dividendos?

As restrições são impostas às ações nos contratos de emprego, planos de ações ou outros documentos? Existem muitos tipos de restrições, mas um exemplo seria uma restrição à venda ou transferência do estoque pelo funcionário.

Se a corporação foi liquidada, o empregado ou o contratado independente tem direito a uma distribuição de leasing?

O funcionário ou contratado independente tem direito a um ganho ou perda com base no aumento ou diminuição do valor da ação?

Tesouro Reg. § 1.83-3 (a) contém vários critérios e exemplos para decidir se uma transferência ocorreu. Por exemplo, se um prestador de serviços (ou seja, um empregado ou contratado independente) pagar pelo estoque com uma nota sem recibo (uma nota em que o empregado não tem responsabilidade pessoal), a transação pode não ser uma transferência do estoque, mas pode ser considerado uma opção para comprar ações no futuro porque o provedor de serviços não fez nenhum investimento e não tem risco de perda. Se a ação declina em valor, o prestador de serviços pode decidir não pagar a nota e perder o estoque. Nestas circunstâncias, o prestador de serviços não incorreu no risco de um beneficiário efetivo se o valor da propriedade diminuir substancialmente.

Determine se houve transferência de opções de ações para uma pessoa relacionada. A transferência de opções de ações compensatórias para pessoas relacionadas (do empregado ou contratado independente) é uma “transação listada”. O examinador deve considerar a emissão da Solicitação de Documento de Informações para Abrigos de Imposto e também revisar o Aviso 2003-47, 2003-2 CB 132 para informações adicionais sobre esse tipo de transação listada.

Determine se houve uma redução no preço de compra de uma nota usada para adquirir ações do empregador. Historicamente, em mercados bolsistas em declínio, alguns empregadores reduziram o saldo em dívida de uma nota de recurso (uma nota em que o credor tem a capacidade de responsabilizar pessoalmente o devedor pelo reembolso) emitida pelo empregador ao trabalhador em cumprimento do preço de exercício do uma opção para adquirir as ações do empregador. Sob o Tesouro. Reg. §1.83-4 (c), se um endividamento que tenha sido tratado como um "valor pago" (para fins de IRC § 83 for posteriormente cancelado, perdoado ou satisfeito) por um valor menor que o valor de tal endividamento, a quantia o que não é de fato pago é inclusível na renda bruta do prestador de serviços para o ano tributável no qual tal cancelamento, perdão ou satisfação ocorre. A redução do saldo devedor da nota resulta em remuneração compensatória ao empregado e os salários estão sujeitos ao FICA, FUTA e FITW.

Alguns contribuintes acreditam erroneamente que tal redução é um ajuste de preço de compra de acordo com o §108 (e) (5) do IRC. Se o IRC §108 (e) (5) se aplicasse, o empregado não reconheceria o rendimento após a redução do saldo devedor da nota, mas em vez disso ajustaria a base da propriedade subjacente (o estoque adquirido). Nesse caso, a redução do saldo devedor da nota é um meio de pagamento de indenização pelo empregador ao empregado, e qualquer receita resultante da redução não é receita da quitação do endividamento ao empregado, portanto IRC §108 (e) (5) não se aplica. Veja Rev. Rul. 2004-37.

Determine se alguma eleição de acordo com o IRC §83 (b) foi feita e solicite registros para verificar essas eleições. Uma eleição de acordo com o § 83 (b) do IRC permite que um destinatário de propriedade restrita seja tributado quando a propriedade é transferida, em vez de quando a propriedade realmente investe (em uma data posterior, quando o valor pode ser maior). A eleição deve ser feita no prazo máximo de 30 dias a partir da data em que a propriedade é transferida para o provedor de serviços, sem extensões. Geralmente, essas eleições são tratadas pelo departamento de folha de pagamento do empregador. As eleições nos termos do IRC §83 (b) também são comuns quando um indivíduo recebe uma participação em uma parceria ou recebe patrimônio líquido antes de uma entidade fazer uma Oferta Pública Inicial (IPO). Veja Revenue Procedure (Rev. Proc.) 93-27 e Rev. Proc. 2001-43. Veja Rev. Proc. 2012-29 para uma eleição modelo de acordo com o IRC §83 (b).

O examinador deve verificar se os impostos sobre o trabalho foram devidamente retidos em relação à propriedade restrita para a qual uma eleição do IRC §83 (b) foi feita, se aplicável. Além disso, o examinador deve verificar se a dedução corporativa corresponde ao valor incluído (se houver) na receita do prestador de serviços.

Eleições de acordo com o IRC §83 (b) e opções de ações. Ocasionalmente, um prestador de serviços pode tentar fazer uma eleição conforme o § 83 (b) do IRC sobre o recebimento de opções de ações. Uma eleição com relação a uma opção é nula porque uma eleição de acordo com o § 83 (b) do IRC pode ser feita somente com respeito à propriedade que foi transferida. Opções sem um valor justo de mercado (FMV) prontamente determinável não são propriedade dentro do significado do IRC §83. Entretanto, se a ação comprada de acordo com o exercício de uma opção estiver sujeita a um risco substancial de confisco, o prestador de serviços poderá efetuar uma eleição do IRC §83 (b) com relação às ações recebidas de acordo com o exercício da opção.

Determine se existe um risco substancial de confisco depende dos fatos e circunstâncias. Geralmente, existe um risco substancial de confisco apenas se os direitos sobre a propriedade transferidos estiverem condicionados, direta ou indiretamente, ao desempenho futuro (ou abstenção de desempenho) de serviços substanciais por qualquer pessoa, ou à ocorrência de uma condição relacionada a um finalidade da transferência. A propriedade não é considerada transferida se estiver sujeita a um risco substancial de perda e, no momento da transferência, os fatos e as circunstâncias demonstram que é improvável que a condição de confisco seja aplicada. Veja Treas. Reg. § 1.83-3 (c) para a definição e exemplos de riscos substanciais de confisco.

Se houver uma transferência de propriedade, o examinador deve determinar se existe um risco substancial de caducidade e, em caso afirmativo, a compensação deve ser reconhecida uma vez que o risco substancial de caducidade tenha caducado (assumindo que nenhuma eleição conforme o IRC §83 (b) foi feito). A corporação tem direito a uma dedução correspondente (ver IRC §83 (h)), a menos que não seja permitido pelo IRC §§ 162 (m) ou 280G.

Seção 16b Executivos.

O (s) indivíduo (s) que se qualificarem como executivo nos termos da seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934 poderão estar sujeitos a ações se venderem as ações com lucro dentro de seis meses após a compra das ações. Os direitos desses indivíduos na propriedade são tratados como sujeitos a um risco substancial de caducidade e como não transferíveis até o início de (i) a expiração desse período de seis meses, ou (ii) o primeiro dia em que a venda de tal propriedade com lucro não sujeitará o indivíduo a se enquadrar na seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934.

Restrições de lapso são restrições que não restrições de lapso (veja abaixo) e incluem restrições que acarretam um risco substancial de confisco. Uma restrição de "lapso" impede a transferência de estoque restrito até uma data específica após a qual a ação pode ser vendida diretamente, como a exigência de que o funcionário execute serviços por um ano. Veja Treas. Reg. § 1.83-3 (i).

As Restrições Não-Lapso nunca prescreverão e exigem que o detentor da ação venda ou ofereça a venda da ação a um preço determinado de acordo com uma fórmula. Eles não são considerados riscos substanciais de confisco e nunca adiam o reconhecimento de receita, portanto, o provedor de serviços reconhece a receita imediatamente após a concessão e a empresa pode deduzir a dedução. Uma Restrição sem Lapso não depende do provedor de serviços que executa serviços por um número especificado de anos. Em vez disso, a restrição terminará com a ocorrência de um evento específico, como uma mudança no controle, rescisão do contrato de trabalho ou morte do provedor de serviços. Uma Restrição Não-Lapidar comum (geralmente com um empregador não público) é quando um empregador exige que o empregado venda as ações de volta ao empregador a valor contábil sempre que o empregado desejar desfazer-se dele por qualquer motivo. Nesse caso, o valor contábil será considerado como FMV ao determinar o valor incluído como remuneração na receita bruta do prestador de serviços. O empregado reconhecerá como compensação a diferença entre o valor contábil e qualquer valor pago pela ação. Veja IRC §83 (d) e Treas. Reg. §§ 1.83-3 (h) e 1.83-5.

Dividendos de ações restritas. Se um empregado ou contratado independente receber dividendos ou outras receitas de ações restritas substancialmente não adquiridas, os valores são considerados como remuneração adicional ao indivíduo e devem ser incluídos na receita, estão sujeitos a impostos de emprego e podem ser dedutíveis pela corporação. Veja Treas. Reg. §§ 1.83-1 (a) (1) e 1.83-1 (f), Exemplo (1). No entanto, se o empregado fizer uma eleição de acordo com o § 83 (b) do IRC, os dividendos serão tratados como receita de dividendos em vez de remuneração. Uma vez que os prêmios de ações restritas sejam concedidos, os dividendos são tratados como receita de dividendos em vez de compensação.

Problemas potenciais envolvendo opções de ações.

Para determinar se existe um problema com as opções de ações, o examinador deve determinar o tipo de opção de ação recebida pelo indivíduo. Geralmente, as opções recebidas pelos executivos são chamadas de “Opções Não Estatutárias”. Os empregadores têm muito mais discrição na concessão de Opções Não Estatutárias em comparação com as Opções Estatutárias. As Opções estatutárias incluem Opções de Ações de Incentivo (ISOs), conforme descrito no IRC §422 e opções concedidas de acordo com o ESPP (Employee Stock Purchase Plan), conforme descrito no IRC §423.

As opções estatutárias para compra de ações incluem opções da ISO e opções concedidas sob um ESPP que só podem ser concedidas a funcionários. O exercício das Opções Estatutárias não resulta em renda (compensação) ou imposto de renda para o empregado, e o empregador não pode receber uma dedução de indenização. Impostos de emprego como FICA, FUTA e FITW não se aplicam ao exercício de uma opção ISO ou ESPP. Ver Aviso 2002-47, 2002-2 CB 97 (este aviso foi fornecido para uma moratória na avaliação do FICA, FUTA e FITW sobre o exercício de uma opção de compra de ações estatutária ou a alienação de ações adquiridas por um empregado de acordo com o exercício de uma opção estatutária sobre ações), IRC §§3121 (a) (22), 3306 (b) (19), 421 (b) e 423 (c). Para obter informações sobre impostos trabalhistas, consulte o Aviso 2002-47.

O examinador deve rever os termos de uma Opção Legal e verificar se não é permitido que ela seja tratada de outra maneira que não seja uma Opção de Compra de Ações Estatutária. Se o executivo tiver permissão para convertê-lo em algo que não seja uma Opção Legal, então a opção é considerada uma Opção de Compra Não Estatutária, sujeita ao FICA, FUTA e FITW no momento do exercício (Rev. Rev. 78-185, 1978). -1 CB 304).

Uma disposição qualificada ocorre quando o empregado detém as ações por pelo menos dois anos a partir da data de concessão e um ano a partir da data de exercício. Se os requisitos específicos do período de detenção forem cumpridos, o empregado reconhece o ganho (ou perda) de capital na alienação do estoque (mas ainda não há dedução para o empregador).

Aplicam-se regras especiais a uma alienação qualificada de ações adquiridas sob um ESPP se o preço de exercício da opção for menor do que o FMV da ação quando a opção foi concedida. Per IRC §423(c), the employee recognizes compensation income equal to the lesser of:

The excess of the FMV of the share on the date of its disposition over the amount paid for the share, or.

The excess of the share on the option’s grant date over the exercise price.

If the option price is not fixed and determinable at the time the option is granted, the option price will be computed as if the option had been exercised on the grant date. Veja Treas. Reg. § 1.423-2(k)(1). This compensation income is not subject to FICA, FUTA or FITW. See Notice 2002-47. Any additional gain on the disposition of the stock is characterized as capital gain. See IRC §423(c). The employer receives no tax deduction for the compensation recognized by the employee under this special rule. Veja Treas. Reg. §1.423-2(k)(1)(iii).

A failure to meet the holding period requirements results in a disqualifying disposition of the stock purchased by exercising a Statutory Stock Option. In that event, the employee has compensation (ordinary income) on the date of the disqualifying disposition equal to the difference between the exercise price and FMV of the underlying stock on the date of exercise. If the stock at issue was restricted (i. e., subject to a substantial risk of forfeiture) the income is the difference between the exercise price and the FMV on the date the restriction lapsed. In the event of a disqualifying disposition, the employer is entitled to a corresponding wage deduction.

Pursuant to Treas. Reg. §1.6041-2(a)(1), the compensation from a disqualifying disposition is considered wages, should be reported on the employee’s Form W-2, and is deductible on the employer’s income tax return. However, the income from disqualifying dispositions is not subject to FICA, FUTA or FITW. For information regarding employment taxes, see Notice 2002-47.

There is a $100,000 annual limitation on the value of an employee’s ISO that may become exercisable for the first time during any calendar year. See IRC §422(d). This limit is determined based on the FMV of the stock at the time the option is granted and not at the time the option vests. To the extent in which an ISO is exercisable for the first time (first day the FMV exceeds $100,000), the excess amount over $100,000 is treated as a Non-Statutory Option, subject to all employment tax rules governing those options. At the time of exercise, this results in ordinary income to the employee and a wage deduction to the employer. Veja Treas. Reg. §1.422-4 for rules related to the $100,000 rule. See IRC §422(c)(5) for the special rules for a 10% owner.

For options granted under an ESPP, no employee is permitted to accrue the right to purchase stock of the employer that exceeds $25,000 of the FMV of the stock (determined when the options are granted) for each calendar year in which the option is outstanding. See IRC §423(b)(3) and Treas. Reg. §1.423-2(i).

Reporting and Filing Rules.

In addition to issuing a Form W-2, an employer has an information reporting requirement under IRC §6039 following the exercise of a statutory option. IRC §6039 requires corporations to furnish a written statement to each employee on or before January 31 of the year following the year for which the statement is required regarding:

The corporation’s transfer of stock pursuant to the employee’s exercise of an ISO; e.

The corporation’s (or its agent’s) recording the first transfer of the legal title of a share of stock acquired by the employee pursuant to the exercise of an ESPP option described in IRC §423(c).

The transfer of stock to the employee pursuant to the exercise of an ISO after December 31, 2009 shall be reported on Form 3921. With respect to the exercise of an option under an ESPP after December 31, 2009, the transfer of stock to the employee is reported on Form 3922. IRC §6039 also requires corporations to file an information return with the IRS.

Non-Statutory Stock Options generally result in ordinary income and wages on the date of exercise or other disposition (Rev. Rul. 78-185). The corporation is generally entitled to a corresponding deduction under IRC §83(h), unless disallowed under IRC §§ 162(m) and 280G. Non-statutory options with an exercise price less than the FMV on the date of grant (a “discounted option”) may be subject to IRC §409A. See the final regulations under IRC §409A.

Non-Statutory Stock Options do not fall under the wage exclusions provided under IRC §§ 3121(a)(22) or 3306(b)(19), and are not subject to the moratorium under Notice 2002-47. Special rules apply to an option with a readily ascertainable FMV. Generally, the company can provide a Non-Statutory Stock Option report which should show, by employee, the option grant date, exercise date, employment taxes withheld and the type of information return furnished. This report may be used to reconcile the tax deduction on the company’s tax return Schedule M-3 to the Forms W-2 issued to the employees. Former employees’ compensation should be reported on Form W-2. A reconciliation should be requested for some of the larger exercises to the employee’s reported option income in Box 1and Box 12, code V of Form W-2. Extra steps must be taken to reconcile deductions to the proper year for companies with a fiscal year end. Discrepancies in the reconciliations may indicate an income or employment tax issue.

If the options are offered to directors, ascertain whether a Form 1099 was issued. This option income should be reported on the director’s individual tax return (e. g. Schedule C or on line 21, Other Income), along with self-employment tax upon exercise or other disposition.

Determine that all appropriate FICA, FUTA, and FITW are deposited. If the employment taxes equal or exceed $100,000 on any day during a deposit period, the company is required to deposit the tax by the next banking day, regardless of whether they are a monthly or semi-weekly depositor. If there are large Schedule M-3 adjustments for options exercised and if the deposit schedule doesn’t vary, consult with an Employment Tax Specialist for guidance on pursuing a possible Failure to Deposit Penalty under IRC §6656.

Other Types of Equity-Based Compensation.

A Phantom Stock Plan is an arrangement under which deferred amounts are determined by a reference to hypothetical “phantom” shares of the employer’s stock without ever issuing the actual shares to the employee. Depending on the terms of the arrangement, the employee may be entitled to receive only the growth in the value of the stock between the time the employer awards the phantom shares and the time the employee cashes out the shares. Alternatively, the employee may be entitled to receive the entire value of the stock as well as any dividends paid from the time the employer grants the phantom shares. The employer does not hold actual shares of stock for the employee, but depending on the terms of the plan, the employee may be paid in actual shares or in cash at the time of the cash-out.

Despite their name, Phantom Stock Plans are Non-Qualified Deferred Compensation (NQDC) arrangements, not stock arrangements. IRC §3121(v)(2) provides that an arrangement is a NQDC if the employee has a legally binding right in a calendar year to the cash value of a certain number of shares that is to be paid in a later calendar year. Typically, the individual is entitled to receive the cash value of the number of phantom shares that have been credited to the individual’s account upon termination of employment. The examiner should determine if the company engages in such practices and if so obtain an understanding of the terms of the arrangement. See the final regulations under IRC §409A.

IRC §3121(v)(2) deals with treatment of certain deferred compensation & salary reduction arrangements specifically the treatment of certain nonqualified deferred compensation plans. Treas. Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) discusses plans, arrangements, and benefits that do not provide for the deferral of compensation such as stock options, stock appreciation rights, and other stock value rights. Treas. Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(5) example 8 provides a special timing rule for nonqualified deferred compensation, which may include phantom stock. Under the special timing rule the FMV of the phantom stock is wages at the time credited to the employee’s account (when it is vested). If “taken into account” when credited to the employee’s account, then any appreciation in the value of the stock is not FICA wages when the executive cashes-out the phantom stock. However, such appreciation is income to the employee and subject to FITW.

Stock Appreciation Rights are another method of compensating employees or independent contractors. A Stock Appreciation Right (SAR) is an arrangement, during a specified period, which the employee has the right to receive the increased value of the employer’s stock by cashing out or exercising the SAR. The employee can only benefit from the appreciation in the value of the stock; therefore, a taxable event does not take place until the exercise of a SAR. The amount received upon exercise of the SAR is includible in the employee’s income, constitutes wages, and creates a deduction to the employer at that time. See Rev. Rul. 80-300, 1980-2 C. B. 165, Rev. Rul. 82-121, 1982-1 C. B. 79, and Treas. Reg. §1.451-2(a). Stock appreciation rights are NOT deferred compensation subject to the special timing rule under IRC §3121(v)(2). Veja Treas. Reg. §31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) and Notice 2005-1. However, if the terms of the SAR limit the amount that an employee may receive upon exercise, the IRS has ruled income has been constructively received in the tax year in which the maximum limit has been attained. See Private Letter Ruling (PLR) 8104119. In addition, an employee who fails to exercise a SAR has constructively received the value of stock at the end of its term. See PLR 8120103.

Restricted Stock Units are unsecured, unfunded promises to pay cash or stock in the future and are considered nonqualified deferred compensation subject to IRC §§ 3121(v)(2), 451 and 409A. Typically, one Restricted Stock Unit represents one share of actual stock. Restricted Stock Units generally are not taxable at grant if they meet the requirements of, or otherwise are exempt from, IRC §§ 451 and 409A. Generally, a taxable event does not take place until the vesting of the Restricted Stock Unit. In addition, Restricted Stock Units are not considered property for purposes of IRC §83 since no actual property has been transferred, and therefore an IRC §83(b) election cannot be made with respect to the grant of a Restricted Stock Unit.

Restricted Stock Units Settled with Stock.

A Restricted Stock Unit payable in stock is similar to a Restricted Stock Award, except that the employer does not transfer the stock to the employee until the Restricted Stock Unit vests. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §§ 451 and 409A (unless they satisfy an exception) but are not subject to IRC §83 at grant. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §83 only when the stock is actually transferred to the employee. Typically, the value of the stock transferred is includable in the income of the service provider and a corresponding deduction allowed to the service recipient.

Restricted Stock Units Settled With Cash.

A Restricted Stock Unit payable in cash is an arrangement under which the employee has the right to receive the value of the unit on the date the unit vests. Restricted Stock Units payable in cash are never subject to IRC §83 because no property is ever transferred. The amount of cash received upon vesting of the Restricted Stock Unit is includible in income of the service provider and a corresponding deduction is allowed to the service recipient.

Stock Warrants are similar to stock options. They are certificates that allow the owner to purchase a specified number of shares, at a specified time, for a specified price. Stock options are normally granted to employees and other service providers, whereas warrants are typically granted to non-employees (including outside investors). They are typically options to purchase stock over a long period and are freely transferable instruments. See Black's Law Dictionary 1617 (8th ed. 2004). Generally, warrants are not compensatory for tax purposes; however, some options may be incorrectly referred to as “warrants.” Depending upon the facts and circumstances, the warrants are actually issued in exchange for performance of services and should be subject to taxation under IRC §83. In order to determine if proper tax treatment and consideration was given, a copy of the stock warrant agreement and underlying plan documentation (if any) should be obtained.

Recursos adicionais.

Technical questions may be submitted to the Compensation & Benefits Issue Practice Group on the CAB IPG website. Examiners may utilize the website discussion forum or submit a formal request.